DISCIPLINA E FISCALIZAÇÃO, são as palavras que resumem a função deste órgão normativo do Sistema Financeiro, voltado para o desenvolvimento do mercado de valores imobiliários, basicamente do mercado de ações e debêntures (ver post referênte a debêntures).
- Incentivar e estimar a aplicação de poupança no mercado acionário;
- Assegurar o funcionamento às bolsas de valores e instituições auxiliares;
- Fortalecer mercado de ações;
- Fiscalizar negociação de títulos emitidos;
- Proteger os titulares de valores mobiliários contra irregularidades.
