Organização e gestão da informação no MPEBA

…Estudando para prova Ministério Público do Estado da Bahia.    ATO NORMATIVO 008/2008  O Ministério Público criou o  Sistema de Gestão da Informação do Ministério Público do Estado da Bahia, com a finalidade de formular, planejar, organizar, coordenar e executar as ações  relacionadas ao tratamento e disponibilização das informações.      (Fonte da Imagem: A [...]

Ler o post por completo »

Todos são iguais perante a lei?

Segundo a Constituição Federal: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, [...]

Ler o post por completo »

Princípios do Brasil nas Relações Internacionais

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional; III – autodeterminação dos povos;  (É o direito que as populações habitantes de um determinado território que compõem ou não um estado-nação,  têm de afirmarem perante todas as outras populações sua capacidade de se auto-governarem, manterem a [...]

Ler o post por completo »

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

O Art. 3º  da Constituição Federal diz: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;  (Cara, que lindo… pena ser um sonho)II – garantir o desenvolvimento nacional;    III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, [...]

Ler o post por completo »

Qual a função do Senador?

Nota Útil: Para quem está estudando para as provas do Ministério Público… é preciso entender bem o papel de cada instância do Governo… senão pode “embolar o meio-de-campo” na hora da prova… Art. 46.       O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário (democrático, o maior número [...]

Ler o post por completo »