Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é caracterizado por quatro fases distintas, são elas:

1 – Intermediação Financeira (período até 1914)

Nesta época o mundo estava muito “conturbado”,   iniciava-se a 1ª guerra Mundial, e o Brasil experimentava a recém independência das províncias portuguesas.  Foi ainda nesta época que ocorreu o naufrágio do navio Titanic e a popularização do  rádio como mídia de massa e também o automóvel como meio de transporte.

Nesta fase, o sistema financeiro nacional  era  SIMPLES, movimentado basicamente pelo setor cafeeiro e iniciava-se também  projetos de infra-estrutura no país (desenvolvimento e indústrias);

2 – A Segunda fase, o período das Guerras (1914 a 1945)

A  segunda fase é caracterizada por um período de DEPRESSÃO muito grande, devido as guerras que assolavam o mundo, mas neste período houve uma série de processos importantes na intermediação financeira no Brasil, as principais delas foram:

  • A expansão da intermediação financeira de curto e médio prazo (emprestando dinheiro a curto e médio prazo, para empresas dispostas a investir no mercado nacional,  incentivando  o desenvolvimento financeiro do país);

  • Disciplina, integração e ampliação das margens de segurança, com a criação da Inspetoria Geral dos Bancos:  que tem com função,  fiscalizar bancos e casas bancárias, para NÃO permitir que existam bancos ou casas  bancárias criadas na clandestinidade, e sim que  todas estejam  integradas de forma correta no mercado formal.

  • Instalação da Câmara de Compensação:  É uma central de processamento, onde as instituições financeiras fazem acordo para  trocar instruções de pagamento e  liquidarem  os instrumentos trocados,  em um momento determinado com base em regras e procedimentos estabelecidos pela  câmara de compensação.
  • Implantação da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil : que  consiste em uma operação de refinanciamento.

3 – Na terceira fase (1945 a 1964)

Foi a fase das TRANSIÇÕES, passando das simples intermediações,  para a complexidade de uma reforma constitucional que resultou na criação dos seguintes órgãos:

  • SUMOC – Superintendência a Moeda e do Crédito (que mais tarde se transformou em Banco Central do Brasil);
  • BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico;
  • Instituições Financeiras para apoiar regiões carentes, como:  Banco de Desenvolvimento do Nordeste, Banco Desenvolvimento do Espirito Santo, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, entre outros mais.
  • Companhias de Crédito, Financiamento e Investimentos de Médio a Longo Prazo.

4- Quarta fase: (1964 à 1965)

A  última fase, foi caracterizada pela EVOLUÇÃO,  com a criação de  três principais leis:

  • A lei  4.380, que instituiu a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, criou o Banco Nacional de Habitação e institucionalizou o Sistema Financeiro de Habitação.
  • A lei  4.595, que definiu as características e as áreas específicas de atuação das instituições financeiras e a TRANSFORMAÇÃO DO SUMOC e seu Conselho em – BANCO CENTRAL DO BRASIL e CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.
  • E finalmente, a lei 4.728, que disciplinou o mercado de capitais e estabeleceu medidas para seu desenvolvimento.

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